Uma força-tarefa composta pelo Procon Manaus e pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM) resultou na apreensão de mais de 950 produtos falsificados nesta quinta-feira (5/3).
A ação conjunta mirou estabelecimentos situados em um shopping da capital amazonense com o intuito de interromper práticas comerciais abusivas e garantir a procedência das mercadorias oferecidas ao público.
Irregularidades Identificadas e Autuações
Durante a incursão, os agentes fiscalizaram seis estabelecimentos comerciais, culminando na lavratura de quatro autos de constatação e dois de infração. Consequentemente, diversos problemas vieram à tona, desde a comercialização de réplicas ilegais até a ausência de informações vitais sobre a origem dos produtos.
Além disso, as lojas apresentavam falhas básicas no atendimento ao cliente, como a falta de preços fixados de forma clara e a inexistência de sinalização para atendimento preferencial ou do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Foco na Segurança e na Transparência
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, enfatizou que parcerias entre órgãos de controle fortalecem o mercado local ao promover relações de consumo mais seguras. “Dessa forma, conseguimos coibir irregularidades e garantir que as famílias comprem itens com informações transparentes“, afirmou.
No mesmo sentido, o delegado Rafael Guevara, titular da Decon-AM, reiterou que a meta é assegurar que apenas produtos originais circulem em Manaus. Ele destacou que a pirataria compromete a durabilidade do produto e, em muitos casos, coloca em risco a saúde do usuário final.
Defesa das Marcas e Apoio à População
Além da proteção direta ao consumidor, a operação visa combater a sonegação de impostos e respeitar a propriedade intelectual das marcas legítimas. Por fim, o órgão municipal reforçou que a participação popular é essencial para o sucesso das fiscalizações futuras.
Assim, qualquer cidadão que identificar irregularidades pode formalizar uma denúncia através do canal direto pelo número 151. Com efeito, a pressão das autoridades deve continuar para manter a ordem no comércio formal da capital.
