O Governo do Amazonas inicia nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro, o período de reserva de vagas para alunos com deficiência (PCD). De acordo com a Secretaria de Educação, o prazo segue até a terça-feira, dia 13 de janeiro, com base nas garantias do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por esse motivo, os responsáveis podem realizar o procedimento através do site oficial de matrículas pelo link https://matriculas.am.gov.br/pt-br ou de maneira presencial nas escolas em horário comercial. Por consequência da legislação vigente, esse grupo possui prioridade absoluta no atendimento antes da abertura para o público geral.
O processo de transferência atende estudantes que já faziam parte da rede pública estadual no ano letivo de 2025. Por outro lado, as novas matrículas englobam alunos vindos de escolas particulares, federais ou de outros estados. Por esse motivo, a gerente de matrículas Irlanda Araújo reforça a necessidade de realizar o cadastro antecipado, que está disponível tanto no portal quanto em qualquer unidade da rede. Da mesma forma, as Coordenadorias Distritais na capital e Regionais no interior oferecem suporte total aos pais. Assim, o governo estadual busca facilitar o acesso de quem busca trocar de instituição ou ingressar no ensino público.
Orientações técnicas e documentos obrigatórios para 2026
A confirmação da vaga exige que os pais ou responsáveis compareçam à escola escolhida com toda a documentação original. Por esse motivo, é necessário apresentar identificação oficial, CPF, RG (para ensino médio), comprovante de residência e duas fotos 3×4 recentes. Da mesma forma, a unidade solicita o cartão de vacinação e o comprovante de escolaridade, como o histórico escolar ou guia de transferência. Por consequência da tecnologia envolvida, o diretor-técnico da Prodam, Salim David, orienta que os usuários acessem o sistema com antecedência para atualizar senhas e dados de contato. Portanto, a familiaridade com a ferramenta agiliza o preenchimento no momento da reserva.
O cronograma geral para os demais estudantes segue datas específicas ao longo do mês de janeiro para evitar sobrecarga no sistema. Por esse motivo, as transferências para o público geral ocorrerão entre os dias 14 e 15 de janeiro. Por outro lado, o período de matrículas para novos alunos sem deficiência acontece entre os dias 16 e 20 deste mês. De acordo com o calendário escolar, o atendimento aos retardatários iniciará no dia 21 de janeiro. Assim, qualquer dúvida pode ser sanada pelo número gratuito 0800 092 5050, que também recebe mensagens via WhatsApp, ou pelo e-mail seduc.atende@educacao.am.gov.br.
