A Comarca de Manaus determinou que o deputado estadual Daniel Almeida realize o pagamento de R$ 20 mil ao vereador Sargento Salazar. O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento proferiu a sentença referente a publicações feitas pelo parlamentar em junho de 2025.
O magistrado analisou as postagens no Instagram onde o deputado atacava a honra do vereador durante embates políticos na capital. A decisão judicial estabelece a reparação financeira devido ao impacto negativo das declarações na imagem pública do parlamentar municipal.
Entenda o motivo da disputa judicial
Daniel utilizou suas redes sociais para associar Salazar à prática de extorsão contra traficantes de drogas. O deputado empregou a expressão arrochar boca para questionar a conduta do vereador enquanto policial militar.
O conflito escalou quando Daniel afirmou em vídeo que o parlamentar do PL teria sido preso por crimes de extorsão no passado. Essas manifestações ocorreram em um contexto de defesa da gestão do prefeito David Almeida, irmão do deputado, que sofria críticas constantes de Salazar na Câmara Municipal.
Limites da liberdade de expressão e imunidade
O magistrado entendeu que as falas de Daniel Almeida ultrapassaram os limites aceitáveis da liberdade de expressão. A sentença aponta que as declarações foram suficientes para atribuir a condição de criminoso ao vereador perante a sociedade.
O juiz também decidiu afastar a imunidade parlamentar do deputado estadual neste processo específico. A justiça considerou que os ataques feitos no ambiente digital não possuíam relação direta com o exercício do mandato legislativo de Daniel.
