A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendada para esta segunda-feira (24) uma sessão virtual decisiva para determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá sob custódia.
O ex-presidente foi detido pela Polícia Federal (PF) no último sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Motivações e Justificativas da Prisão
A prisão ocorreu após o ex-presidente ser flagrado adulterando a tornozeleira eletrônica que utilizava. No entanto, o ministro Moraes baseou sua decisão em outros fatores além da violação do equipamento.
O magistrado considerou que uma vigília organizada pelo filho mais velho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, em frente à residência de Jair Bolsonaro, representava um risco de tumulto e desordem pública. Além disso, Moraes justificou a prisão preventiva citando um risco de fuga por parte do ex-presidente.
Em sua defesa, o ex-presidente Bolsonaro e sua equipe alegaram que a tentativa de violar a tornozeleira foi motivada por uma “confusão mental” ou “alucinação” resultante do uso de medicamentos.
A decisão da Primeira Turma, que definirá o futuro imediato do ex-presidente, será tomada em um ambiente virtual de deliberação nesta segunda-feira.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está detido desde a manhã de sábado, dia 22 de novembro.
A ordem de prisão, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, foi motivada primariamente pela adulteração da tornozeleira eletrônica que o ex-presidente estava obrigado a usar. Outras justificativas incluíram o risco de tumulto público devido à vigília organizada em seu apoio e o risco de fuga do país.
